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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:12
Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:20
Policiais Civis do DF não têm direito a adicional noturno
Por serem remunerados por subsídio, os policiais civis do Distrito Federal não recebem adicionais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:55
Policiais civis iniciam greve em todo Estado de SP
Os policiais civis do Estado de São Paulo iniciaram oficialmente às 8h, uma greve por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:10
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:00
Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores
A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:40
Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos
Empregadora alega que não há provas de que empregada trabalhou em feriado, mas juiz responde a favor da trabalhadora
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:30
Policiais civis têm direito a diferença de antiga gratificação
Algumas categorias de policiais civis tiveram aumento de 27,22%; outras, de 22,07%
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:57
Policiais civis acusados de concussão devem prestar serviço à comunidade
No momento em que recebeu o dinheiro, um dos policiais foi preso em flagrante
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:32
Policiais civis devem custodiar presos nas delegacias em caráter provisório
funcional dos policiais civis da Comarca de Mundo Novo em custodiar os presos das unidades em que estão lotados
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:20
Negada indenização por suposta agressão de guardas civis em Jundiaí
"Pela prova colhida verifica-se que o autor foi o causador inicial da confusão, sendo que se encontrava embriagado, tendo, inclusive, iniciado a agressão aos guardas, o que motivou a utilização de força para sua detenção", afirmou o juiz em sua decisão
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 18:00
Negada indenização para 58 policiais civis que se diziam difamados
Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:32
Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização
A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:33
Policiais civis se entregam à Justiça do Rio
Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis
Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:15
Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida
STJ concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo crime de concussão.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:09
Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos
Com a publicação da Lei nº 11.324/06, os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados